Processo 477489/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/08/2011 08:42
Autuado em 05/08/2011 08:42
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3240/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3240/ 2022 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022 Acórdão   3240/ 2022 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Representado LUIZ ANTONIO KRAUSS
Representado MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado ALMIR HERCILIO TUROSSI

Juntadas
DataDescrição
23/06/2017 11:01 Devolução do Ofício OCN - 2184/2017 - DP
03/05/2017 11:19 Devolução do Ofício - OCN - 1081/17 - DP
14/02/2017 15:48 do Protocolo 111412/17
31/01/2017 11:04 AR do Ofício OCN - 7/2017 - DP
31/01/2017 11:04 AR do Ofício OCN - 6/2017 - DP
29/05/2015 12:20 AR do ofício ODL - 740/15 - DP
06/04/2015 07:51 do Protocolo 286835/15
02/04/2015 13:32 do Protocolo 284123/15
20/03/2015 15:47 AR do Ofício OCN - 1638/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2017 Edital Diverso   73/ 2017   
DP  04/07/2017 Edital Diverso   73/ 2017   
DP  03/05/2017 Ofício de Contraditório   2184/ 2017   
DP  03/03/2017 Ofício de Contraditório   1081/ 2017   
DP  09/01/2017 Ofício de Contraditório   6/ 2017   
DP  09/01/2017 Ofício de Contraditório   7/ 2017   
DP  06/05/2015 Ofício de Diligência   740/ 2015   
DP  27/02/2015 Ofício de Contraditório   1638/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2023 2896 Acórdão nº 3240/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
04/07/2017 1626 Edital Diverso nº 73/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1385/2017
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3041/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 650/2017
10/01/2017 1510 Despacho nº 2295/2016
15/12/2016 1503 Despacho nº 2130/2016
05/05/2015 1112 Despacho nº 671/2015
26/02/2015 1068 Despacho nº 272/2015
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10442/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2023 15:31 DP  
14/02/2023 10:08 CGF Despacho Processual Diverso nº 111/2023 -
09/12/2022 09:28 STP Acórdão nº 3240/2022 -
09/12/2022 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2023 -
04/10/2022 12:29 GCIZL  
04/10/2022 12:03 SMPJTC  
31/08/2022 10:27 5PC Parecer nº 851/2022 - Tomada de Contas Ausência de elementos probatórios da existência de dano ao erário. Pelo encerramento do feito, sem julgamento do mérito
31/08/2022 09:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3935/2022 -
14/09/2017 18:27 COFIM  
28/06/2017 12:06 DP Edital Diverso nº 73/2017 -
26/06/2017 17:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1385/2017 -
22/12/2016 12:33 DP Informação nº 2735/2017 -
22/12/2016 12:33 DP Informação nº 5793/2017 -
22/12/2016 12:33 DP Informação nº 9058/2017 -
22/12/2016 12:33 DP Informação nº 9149/2017 -
22/12/2016 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 1081/2017 -
22/12/2016 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 2184/2017 -
22/12/2016 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 6/2017 -
22/12/2016 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 7/2017 -
15/12/2016 10:11 GCG Despacho nº 2295/2016 -
13/12/2016 10:04 DP Informação nº 19819/2016 -
30/06/2015 12:22 GCG Despacho nº 2130/2016 -
04/05/2015 11:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1687/2015 -
04/05/2015 11:00 DP Ofício de Diligência nº 740/2015 -
02/04/2015 17:48 GCG Despacho nº 671/2015 -
24/02/2015 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1638/2015 -
11/12/2012 16:46 GCG Despacho nº 272/2015 -
11/12/2012 16:28 OC  
08/08/2011 10:16 GCG  
05/08/2011 13:26 GP Despacho Processual Diverso nº 2123/2011 -
05/08/2011 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10442/2011 -

Voltar a Consulta